Audiência termina sem acordo e Cabana do Pescador pode virar museu em Cabo Frio
04/03/2026
(Foto: Reprodução) Cabana do Pescador tem avanço na Justiça, mas segue sem definição final em Cabo Frio
No dia 26 de fevereiro, a Justiça Federal realizou uma audiência para discutir o que vai acontecer com a Cabana do Pescador, que fica na Praia das Conchas, no Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A reunião terminou sem acordo.
O que está sendo discutido agora é a transformação da Cabana do Pescador em um espaço público cultural. A proposta é que o imóvel seja restaurado e passe a funcionar como um centro cultural ou museu, voltado à memória da pesca artesanal na região do Peró.
A ideia inclui exposições permanentes sobre a história da orla, atividades educativas e a preservação da estrutura original da construção.
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Além disso, o projeto prevê que o espaço conte a trajetória de Jamil Silva dos Anjos, mantendo viva a história dele no local.
Segundo familiares, embora a decisão judicial não seja considerada a ideal por eles, há o entendimento de que a criação de um museu pode garantir que “a memória de Jamil não seja apagada”.
A Justiça determinou que, dentro de 30 dias, a União apresente um cronograma explicando como pode acontecer a cessão da área ao município.
Audiência vai discutir futuro da Cabana do Pescador em Cabo Frio
Divulgação
A juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho, responsável pelo caso na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, deu prazo de 30 dias para que União e Prefeitura apresentem novas propostas e documentos antes de qualquer decisão final.
A discussão acontece porque a Cabana está em faixa de areia, área que pertence à União. Por isso, o processo tramita na Justiça Federal e envolve a União, o município de Cabo Frio e o espólio de Jamil Silva dos Anjos, que era o responsável pelo imóvel.
Durante a audiência, o advogado da família informou que houve uma reunião com a prefeitura em que foi definido um valor de indenização para que a família deixe o espaço. Já a Procuradoria do Município afirmou que a indenização ainda não está oficialmente fechada, embora não haja oposição, e que depende da análise das demais partes do processo.
A União declarou que não é contra a transferência do imóvel para o município, mas impôs condições: o local não poderá funcionar como comércio, como bar ou restaurante, e não poderá gerar despesas para o governo federal.
A Prefeitura de Cabo Frio terá que apresentar oficialmente a proposta de indenização, além de um laudo da Defesa Civil apontando se há necessidade de obras urgentes e um projeto de restauração que será analisado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não há acordo fechado e que o prazo foi estabelecido justamente para que o município analise as condições exigidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a cessão da área. A administração municipal também afirmou que questões como cronograma de revitalização, origem dos recursos e modelo de gestão só serão definidas após a formalização da cessão.
Construída na década de 1940, a Cabana do Pescador se tornou um dos símbolos da Praia do Peró. O imóvel foi tombado como patrimônio cultural pelo município e pelo Estado, o que impede sua demolição e garante a preservação das características originais.
O local também ganhou projeção nacional ao servir de cenário da novela Avenida Brasil, da TV Globo, o que aumentou a visibilidade do espaço.
Com o prazo em andamento, o futuro da Cabana do Pescador ainda depende das propostas que serão formalizadas à Justiça nas próximas semanas.