Fiscalização apreende materiais de comércio irregular na Praia do Forno, em Arraial do Cabo
10/01/2026
(Foto: Reprodução) Fiscalização apreende material irregular em praia de Arraial do Cabo
Divulgação
Uma fiscalização conjunta realizada na quinta-feira (8) na Praia do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, resultou na apreensão de equipamentos e mercadorias usadas em atividades comerciais sem autorização.
A ação foi conduzida por equipes das secretarias municipais de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. Segundo a prefeitura, o objetivo foi verificar o cumprimento das normas municipais e coibir o uso irregular do espaço público.
Durante a operação, os agentes constataram a comercialização e a utilização de materiais sem a devida permissão dos órgãos competentes. Todo o material irregular foi apreendido, e os responsáveis foram autuados.
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Os fiscais também identificaram serviços sendo realizados em desacordo com as autorizações concedidas. Diante das irregularidades, houve suspensão de atividades e novas apreensões, conforme previsto no Código de Posturas do município.
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Em nota, a prefeitura informou que as atividades comerciais em Arraial do Cabo devem seguir a Lei Municipal nº 1.450/2005, os decretos regulamentares e demais normas vigentes. O descumprimento da legislação pode gerar sanções administrativas.
Ainda de acordo com o município, as ações de fiscalização têm como objetivo garantir o ordenamento urbano, o cumprimento das regras e a preservação ambiental.
